Artigo de Célia Ladeira – “Xingar político agora é crime”
* Por Célia Ladeira
Xingamentos entre políticos no plenário da Câmara, palavras de baixo calão nas comissões, chamar de assassino o deputado que votou contra o marco da terra indígena, toda esta farra vai acabar. Um projeto de lei, aprovado na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, transformou em crime a discriminação contra políticos.
A palavra “discriminação” é uma forma suave de caracterizar os xingamentos, tão comuns não só na convivência parlamentar como nas relações entre a população e os políticos.
Não é só a elite política que vai ser impedida de reclamar dos seus colegas. Quando o xingamento for exercido pela população comum, insatisfeita com o voto que deu, a nova lei garante uma pena maior. E pune com prisão de até quatro anos, além de multa. Ou seja, chamar um político de ladrão ou genocida num restaurante ou num avião passa a ser crime. E dos feios. O presidente da Câmara resolveu que está na hora de restabelecer uma relação mais civilizada entre os políticos e a população.
Passam a ser considerados crimes a injúria (ofensa à dignidade ou ao decoro), impedir o político de ter acesso a cargo público, ter crédito negado, ou impedir de aceitar emprego em empresa privada. Ou seja, a lei já está pensando no futuro do político, na sua sobrevivência longe de Brasília.
E a lei é abrangente, protege funcionários públicos, ministros do Supremo, e até prefeitos. Este primor de peça legislativa foi proposto pelo deputado Dani Cunha (União-RJ) e teve como relator o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
A proposta recebeu 252 votos a favor e163 contra. E agora será encaminhada ao Senado Federal, onde provavelmente receberá um caldo de prudência.
* Célia Ladeira é jornalista, professora universitária e PhD em Comunicação
