Dino faz sua primeira participação presencial em sessão da 1ª Turma do STF
O ministro Flávio Dino estreou nesta terça-feira (27/02) em uma sessão presencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar um habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Ademar Rigueira Neto pedindo para encerrar uma ação penal em que ele é réu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
No início da sessão, as autoridades presentes cumprimentaram Dino e o ministro agradeceu a “acolhida”.
“Agora sim, senhor presidente, quero agradecer a vossa Excelência, a generosidade, a gentileza na acolhida, assim como aos ilustres pares. Dizer que para mim é uma oportunidade única, sem dúvida, de aprendizado, de aprimoramento. E assim me coloco nesse colegiado”, disse.
Dino deu o último voto da turma no caso, formando maioria para denegar a ordem nos termos do voto da ministra Cármen Lúcia.
“Nesse caso, evidentemente, pelas razões declinadas, considero que é o caso de prestigiar a instrução processual e observar também que a estas alturas o Supremo tem este nome eloquente, mas nós tivemos decisões do TRF, da 5ª Região, ou do STJ, no sentido de reconhecimento da justa causa e, portanto, da ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo, razão pela qual acompanho a divergência inaugurada pela ministra Cármen e seguindo o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Caso julgado
O julgamento havia sido iniciado em plenário virtual, até o ministro Alexandre de Moraes pedir vista. Na sessão virtual, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, ministro Luiz Fux. Já a ministra Cármen Lúcia divergiu deste entendimento. Na sessão presencial, Moraes também divergiu de Fux.
O advogado Ademar Rigueira Neto foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro junto com um então juiz federal, ex-assessores da Justiça e outro advogado.
Empossado há cinco dias, Dino já participava da análise de temas no plenário virtual desde sexta-feira (23). No formato virtual, não há, porém, debate entre os ministros, que apresentam seus votos de forma escrita em um sistema eletrônico.
A entrada de Dino faz com que a turma tenha novamente sua composição completa de cinco magistrados. Além dele, fazem parte Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro, o colegiado estava desfalcado.
Fonte: CNN
