Vladimir Putin assina decreto para confiscar bens dos EUA

Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou nesta quinta-feira (23/05) um decreto sobre a apreensão de propriedades dos Estados Unidos em resposta ao potencial confisco de ativos russos pelos EUA.

De acordo com o decreto assinado por Vladimir Putin, o Banco Central russo e as entidades do país terão o direito de buscar reparação legal em tribunal em caso de apreensão ilegal de propriedades pelos Estados Unidos.

Uma comissão especial do governo russo identificará ativos ou propriedades dos EUA, incluindo propriedades móveis e imóveis, na Rússia, títulos, ações em empresas russas e direitos de propriedade, que podem ser utilizados para compensar perdas incorridas.

Estudos para facilitar implementação do decreto de Vladimir Putin

O governo teve quatro meses para introduzir alterações à legislação russa para facilitar a implementação do decreto.

No mês passado, o Congresso dos Estados Unidos aprovou o confisco dos valores de rendimentos dos ativos da Rússia para serem usados em assistência militar e financeira à Ucrânia.

Na última terça-feira (21/05), o Conselho da União Europeia (UE) anunciou que os ministros dos Estados-membros da UE concordaram em se apropriar dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia para apoiar os militares da Ucrânia.

“Até € 3 bilhões (cerca de R$ 16,6 bilhões) só este ano, 90% vão para os militares da Ucrânia”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Jan Lipavsky, na plataforma de redes sociais X-Twitter.

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