Representantes de redes debatem regulamentação com Alexandre Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (1º/03) representantes de plataformas digitais para debater medidas de combate à desinformação. No encontro, o ministro defendeu a regulamentação das redes sociais e medidas das próprias redes para melhorar a autorregulação.
Foram representados na reunião o Telegram, Twitch, TikTok, Kwai, Meta, Google, YouTube e Twitter. Durante o encontro, Moraes afirmou que há necessidade de uma cooperação maior entre as plataformas e a Justiça Eleitoral.
“Precisamos aproveitar a experiência nessa intensidade vivida, uma vez que nenhum país teve a intensidade de ataques pelas redes que o Brasil teve nas eleições e depois no dia 8 de janeiro, que foi o ápice de ataques ao Estado Democrático de Direito”, falou Alexandre de Moraes.
Em relação à moderação do conteúdo, o presidente do TSE argumentou que a definição do que deve ser removido deve levar em conta as ferramentas de autocontrole das próprias plataformas, já utilizadas normalmente para eliminar conteúdos sobre pedofilia e pornografia infantil. Para ele, é preciso ampliar o controle sobre publicações que reproduzem ou estimulam discursos de ódio e atentados antidemocráticos.
O ministro também sustentou que é preciso definir qual é a responsabilidade das plataformas quando a desinformação é impulsionada por monetização e algoritmos das redes. Uma das resoluções do encontro foi a criação de um grupo de trabalho para apresentar propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso. A sugestão foi de Moraes.
A regulamentação das plataformas também já foi defendida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Em conferência da Unesco sobre a regulação das mídias, no mês passado, Barroso recomendou a flexibilização do Marco Civil da Internet ao sustentar que as redes sociais devem remover conteúdos criminosos de forma proativa, sem aguardar ordem da Justiça.
Estava ainda na pauta da reunião a questão da responsabilização das big techs por conteúdo publicado por usuários. O tema ganhou maior repercussão após os atos de vandalismo de 8 de janeiro, gestados na internet.
