Diplomacia

Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta russa sobre guerra em Israel, e resolução do Brasil deve ser votada amanhã

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou em votação, na noite desta segunda-feira (16), a resolução proposta pela Rússia sobre a guerra de Israel. A reunião ocorreu em Nova York, Estados Unidos.

Estados Unidos e Reino Unido votaram contra a proposta e, como eles são membros permanentes do Conselho, com poder de veto, o texto não passou. Não havia consenso dos países sobre a sugestão. O texto russo pedia cessar-fogo imediato na região e abertura de corredores humanitários, além de condenar todos os atos terroristas.

“Esse é um texto humanitário, e nós não entenderemos se nenhum dos membros rejeitarem apenas por motivos políticos”, disse o representante da Rússia.

No apelo pelo cessar-fogo, o representante explicou que isso é imprescindível porque nenhuma ajuda humanitária pode ser enviada à Faixa de Gaza sem que isso ocorra antes.

Para uma resolução ser aprovada no Conselho de Segurança é preciso que haja votos favoráveis de nove dos 15 membros. Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) podem votar negativamente porque possuem poder de veto.

Mais cedo, a reunião havia sido suspensa a pedido dos Emirados Árabes Unidos para consulta diplomática. A suspensão ocorreu assim que a sessão foi aberta e durou cerca de duas horas.

O texto russo teve cinco votos de apoio, seis abstenções e quatro contra, entre eles três dos membros com poder de veto. Com o fracasso, o Conselho de Segurança da ONU deve adiar para esta terça-feira a votação sobre uma resolução proposta pelo Brasil, que tem como objetivo acomodar tanto os interesses de russos e americanos.

O voto deveria ter ocorrido nesta segunda-feira. Mas a falta de entendimento levou os países a adiar por mais um dia a decisão. Sem mencionar Israel, o texto brasileiro pede a revogação da ordem israelense para que civis e funcionários da ONU na Faixa de Gaza do Norte se desloquem para o sul de Gaza. A proposta brasileira também pede pausas humanitárias para permitir o acesso à ajuda.

Essa é a primeira reunião do Conselho de Segurança, presidido temporariamente pelo Brasil, para discutir abertamente a guerra entre Hamas e Israel.

O documento do Brasil enumera 11 pontos. Entre eles:

A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”;
A decisão de “continuar envolvido na questão”.

O texto não menciona medidas concretas – como uma missão de paz ou qualquer tipo de intervenção. Diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU…”

No entanto, em paralelo, a diplomacia brasileira também tentará colocar em votação uma resolução determinando a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza. No fim de semana, uma reunião do Conselho de Segurança para debater esse ponto não alcançou consenso.

 

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