Artigo de Célia Ladeira – “Haia ordena que Israel evite genocídio”
* Por Célia Ladeira
A Corte Internacional de Justiça, em Haia, ordenou ao governo de Israel que adote um conjunto de medidas provisórias para evitar que o país seja acusado de genocídio. Esta foi a primeira reação à queixa apresentada pelo governo da África do Sul que expôs os níveis de destruição da cidade de Gaza provocados pelos bombardeios do exército israelense.
Os representantes dos 24 países que integram a corte foram unânimes em considerar que a operação militar de Israel contra Gaza representa um risco plausível de danos irreversíveis e imediatos à população palestina em Gaza, determinando que o Estado judeu tome todas as medidas em seu poder para evitar violações da Convenção das Nações.
O processo continua e passa agora para uma fase de exame das provas apresentadas pelo governo da África do Sul sobre os ataques israelenses. Não é a primeira vez que o governo israelense enfrenta o tribunal de Haia. Da outra vez, em 2014, foi acusado de construir muros em territórios palestinos. Desta vez, as acusações são mais fortes, envolvendo os ataques, os bombardeios, o número de mortos, o impedimento de entrada em Gaza de alimentos e remédios.
O Tribunal Internacional de Justiça só não acatou uma das solicitações feitas pela África do Sul: a suspensão imediata da guerra. Mas impôs à Israel a garantia da provisão de serviços básicos, e de assistência humanitária. Determinou igualmente que Israel limite os ataques à população palestina e evite a destruição de casas e de infraestrutura civil. A decisão foi anunciada na forma de medidas emergenciais tomadas pelos juízes do tribunal. Eles também pedem que o Hamas libere os reféns israelenses.
Mais dois governos, o do México e do Chile, apresentaram um pedido em conjunto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), no qual solicitam uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelo exército de Israel em sua ofensiva militar na Faixa de Gaza.
* Célia Ladeira é jornalista, professora universitária e PhD em Comunicação
