* Por Célia Ladeira
No calendário brasileiro uma nova data foi incluída esta semana: dia oito de janeiro, o dia de defender a democracia. Lembrando os acontecimentos de 2023, em que brasileiros se manifestaram na praça dos Três Poderes, em Brasília, alguns de forma raivosa e outros como num passeio, a democracia foi comemorada neste oito de janeiro. Discursos legislativos, executivos e judiciários defenderam a democracia brasileira como o sistema mais perfeito para o país.
Nem todos lembraram o artigo 5o. da Constituição brasileira, que afirma que todo o poder emana do povo. Depende de como o povo exerce tal poder. Votando para cargos executivos ou legislativos, escolhendo prefeitos, governadores, presidentes da República. Ordenadamente, em datas fixadas ou a fixar. Ir às ruas em manifestações já está um tanto suspeito. As autoridades preferem a democracia representativa, que leva o eleitor a votar em candidatos apresentados à população por partidos políticos.
Começou assim na Grécia antiga, quando todos se sentavam debaixo de árvores para ouvir Platão ou Aristóteles, ou mais recentemente no Brasil quando os candidatos se desdobravam em comícios, ouvindo propostas. Hoje, os meios de comunicação como rádio e TV se dividem na transmissão de propostas políticas. Quando muito, agências de informática testam as opiniões da população, e divulgam apoios ou não às propostas do governo ou dos parlamentares. Os olhos de ministros do Supremo cuidam de fiscalizar as tendências da população.
Isto basta para afirmarmos que vivemos numa democracia? A Constituição é o livro supremo que nos garante direitos de cidadania. Mas ela é respeitada? A Organização das Nações Unidas (ONU) define em seu relatório sobre o Índice e Desenvolvimento Humano de 2000 uma nova forma de se entender a democracia. Já não nos basta votar em eleições livres, e nem tampouco garantir a existência de oposição ou liberdade de imprensa. A democracia participativa é o novo caminho de exercício político que as nações mais modernas estão procurando organizar. É um caminho que parte da base da população, que organiza as demandas mais necessárias.
* Célia Ladeira é jornalista, professora universitária e PhD em Comunicação
