Artigo de Célia Ladeira – “Um brasileiro inspira Haia”
* Por Célia Ladeira
A tese da igualdade entre as nações, um ideal da Corte Internacional de Haia, foi uma lição que um embaixador brasileiro inspirou aos seus pares na corte. Estou me referindo a Rui Barbosa, cuja participação como juiz de Haia o transformou em personagem célebre da História do Brasil.
Jurista, abolicionista, liberal na política, ministro do governo de Deodoro da Fonseca, foi o autor da primeira Constituição da República brasileira, a Constituição de 1891. Era movido por um senso imparcial de justiça. Ficou famoso em 1907 quando participou da Conferência de Paz em Haia, na Holanda. Nomeado embaixador do Brasil, sua atuação como juiz na conferência lhe rendeu o apelido de Águia de Haia.
No seu discurso do dia 5 de setembro de 1907, Rui advertiu os demais embaixadores presentes sobre a importância de a corte de Haia tratar com igualdade todos os demais países presentes no tribunal. Ele questionou o tratamento então em voga de privilegiar os países considerados potências, destacados por seu poderio militar. Para Ruy, esta decisão da corte poderia tornar-se uma arma de dois gumes, impossibilitando o aperfeiçoamento da arbitragem internacional.
Para o Brasil a Conferência de Haia de 1907 tem um significado especial, pois representou o momento inaugural da presença do país nos grandes foros internacionais. Nela, Rui Barbosa contestou a igualdade baseada na força e sustentou, no âmbito do direito internacional público, a igualdade dos Estados. As ideias de Ruy Babosa ajudaram a criar o que veio a ser a Corte Permanente de Justiça Internacional no âmbito da Liga das Nações e, subsequentemente, sua sucessora, a Corte Internacional de Justiça no âmbito das Nações Unidas.
São critérios que estão em vigor ainda hoje, quando a corte julga a denúncia de genocídio contra o governo de Israel e a matança de cerca de 170 mil palestinos no que se tornou a guerra de Gaza.
* Célia Ladeira é jornalista, professora universitária e PhD em Comunicação
