Barroso nega 192 pedidos para afastar Alexandre de Moraes das ações sobre o 8 de Janeiro
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (20/02), 192 pedidos que pediam a suspeição ou impedimento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações penais que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
Os pedidos foram feitos pelos réus acusados pelos ataques e também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que queria o afastamento do ministro da relatoria da Operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas.
As partes sustentaram que há incidência da causa, prevista no Código de Processo Penal, tendo em vista que Alexandre de Moraes afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que é vítima nos processos do 8 de janeiro.
Barroso disse que não foi demonstrada “minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”.
“Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse.
“Além disso, os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, alegou.
