O Brasil lançou nesta segunda-feira (12) um programa inédito para a eliminação e o controle de doenças socialmente determinadas, como a dengue, a tuberculose e a HIV/aids. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), visa erradicar essas doenças até 2030, beneficiando milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
As doenças socialmente determinadas são aquelas que têm uma forte relação com as condições de vida e de trabalho das populações, sendo mais frequentes e graves entre os grupos mais pobres e marginalizados. Segundo o Ministério da Saúde, essas doenças representam cerca de 20% da carga de doença do país e são responsáveis por mais de 100 mil mortes por ano.
O programa para a eliminação e o controle dessas doenças prevê ações integradas e intersetoriais, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento, habitação, meio ambiente e direitos humanos. O objetivo é garantir o acesso universal à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação das pessoas afetadas por essas doenças, além de promover a melhoria das condições sociais e ambientais que favorecem a sua transmissão e agravamento.
Entre as estratégias do programa, estão a ampliação da cobertura vacinal, a distribuição de kits de diagnóstico rápido, a oferta de medicamentos gratuitos, a capacitação de profissionais de saúde, a mobilização social, a implementação de políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade, a garantia de água potável e esgoto, a regularização fundiária e a proteção dos direitos humanos.
O programa também prevê o monitoramento e a avaliação dos resultados, com base em indicadores epidemiológicos, sociais e ambientais, além da participação da sociedade civil e dos movimentos sociais. A meta é alcançar a eliminação da dengue, da tuberculose e da HIV/aids como problemas de saúde pública até 2030, seguindo as recomendações da OMS e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O lançamento do programa contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, e de representantes de entidades e organizações ligadas à saúde e aos direitos humanos.
O ministro da Saúde destacou que o programa é uma iniciativa pioneira e inovadora, que coloca o Brasil na vanguarda do combate às doenças socialmente determinadas. Ele afirmou que o programa é um compromisso do governo federal com a saúde e a cidadania de todos os brasileiros, especialmente dos mais vulneráveis.
O representante da OPAS/OMS no Brasil elogiou o programa e disse que ele é um exemplo de cooperação entre os setores e os níveis de governo, além de uma oportunidade para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e a atenção primária à saúde. Ele ressaltou que o programa é uma resposta aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, que evidenciou as desigualdades sociais e de saúde no país.
O secretário de Vigilância em Saúde explicou que o programa foi construído com base em evidências científicas e em experiências bem-sucedidas de outros países, como o Chile, a Colômbia e o Peru, que conseguiram reduzir significativamente a incidência e a mortalidade por essas doenças. Ele disse que o programa será implementado de forma gradual e progressiva, começando pelos estados e municípios com maior carga de doença e maior vulnerabilidade social.
O programa para a eliminação e o controle de doenças socialmente determinadas é uma iniciativa que pode transformar a realidade de milhões de brasileiros que sofrem com essas doenças e com as condições que as geram. Ao combater as causas e as consequências dessas doenças, o programa contribui para a promoção da saúde, da justiça social e do desenvolvimento sustentável do país.
Por: Redação Infoflash
