Congresso Nacional retoma os trabalhos em Brasília em meio a tensão com governo
Passadas as festas de Carnaval, a Câmara dos Deputados e o Senado voltam aos trabalhos neste ano que será um pouco mais curto devido às eleições municipais em outubro.
Os deputados e senadores devem se reunir ao longo da semana para debater os rumos de algumas decisões do governo federal no recesso. Uma delas é a MP da desoneração de Fernando Haddad (Fazenda).
O destaque no Congresso fica para a CPI da Braskem, no Senado, que deve escolher o seu relator. Rogério Carvalho (PT-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL) são os cotados.
Já o presidente Lula (PT) terá agenda cheia. Na quarta-feira (21/02) tem audiência com Antony Blinken, secretário de Estado dos Estados Unidos. No dia seguinte (22), participa da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Na quinta (23), vai a Niterói (RJ) lançar o edital da Petrobras Cultural, além de concluir a obra da Faculdade de Medicina da Federal Fluminense. Ainda no Rio, na sexta (24), participa da inauguração do BRT TransBrasil.
O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), marcou para terça (20) reunião com líderes de partidos que integram a Comissão Mista de Orçamento. Na pauta do encontro está a discussão de alternativas ao veto de Lula a R$ 5,6 bilhões dos R$ 16 bilhões de emendas de comissão. Este foi outro ponto de tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve promover reunião de líderes nos próximos dias para definir a pauta de votações até o final do mês de fevereiro. Nesta semana, é provável que a Câmara vote em Plenário o projeto do “Combustível do Futuro”. O texto aumenta a proporção de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel.
No Senado, a perspectiva é de discussão e possível votação da PEC de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos passem para a reserva remunerada. O projeto já passou por duas sessões de discussão, e tem sido bombardeado pela oposição.
Também deve ser votado nesta semana o projeto que limita as saídas temporárias de presos a situações de trabalho e estudo, a chamada “saidinha”. O texto foi relatado na Comissão de Segurança Pública por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e agora tramita em regime de urgência no plenário do Senado.
As comissões do Senado também devem iniciar suas atividades nesta semana. Está programada também uma reunião da CPI da Braskem, instalada em dezembro para investigar as responsabilidades da mineradora no afundamento do solo em bairros de Maceió. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deve indicar o relator nesta semana.
