Em atendimento a projeto e indicação do Dep. Sargento Portugal, governo lança Pronasci II
Em atendimento à sugestão encaminhada pelo deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reativou nesta quarta-feira (15/03) o Pronasci II, Programa Nacional de Segurança com Cidadania. O Pronasci II, um dos principais programas do governo federal para garantir mais direitos e cidadania aos brasileiros, foi lançado em evento no Palácio do Planalto com o presidente Lula, e que contou com a presença de autoridades, movimentos sociais e representantes da segurança pública.
O deputado Sargento Portugal apresentou em 16 de fevereiro o Projeto de Lei nº 572/2023 para garantir na Lei nº 11.530, que criou o Pronasci, a inclusão de todos os membros da segurança pública no rol dos agraciados por seus benefícios. O deputado do Podemos também protocolou a Indicação nº 93/2023, encaminhada pela Câmara dos Deputados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo ao governo a reativação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O Pronasci, projeto bolsa-Formação, é destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes das policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, servidores do sistema penitenciário, servidores do sistema de ações socioeducativas, guardas civis municipais, policiais federais e policiais rodoviários federais, contribuindo com a valorização desses profissionais e consequentes benefícios da sociedade brasileira.
“Levando em consideração que os servidores públicos da segurança pública trabalham diuturnamente, honram o trabalho exercido e que mesmo com todas as dificuldades e percalços sofridos e de posse de seus parcos salários, estudam e se qualificam, mesmo que por conta própria, o nosso Projeto de Lei nº 572 apresentado no dia 16 de fevereiro de 2023, tem o intuito de incluir de todos os membros da segurança pública no rol dos agraciados, além de outras alterações necessárias e, sobretudo para se fazer justiça”, afirma o deputado Sargento Portugal.
O parlamentar do Podemos disse ainda, na defesa da retomada urgente do Pronasci, que quem se dispõe a participar de atividades de instrução, atualização, treinamento e capacitação permanente, principalmente quando de forma voluntária, tendo em vista à valorização e reconhecimento profissional, deve ser totalmente recompensado pelo Estado.
“A reativação deste programa vem sobretudo para se fazer justiça. Os servidores públicos da segurança pública são as únicas forças do Estado que não param de trabalhar, seja sábado, seja domingo, seja feriado, seja de dia, seja de noite, seja Natal, Ano Novo ou Carnaval. Esses servidores que mesmo com todas as dificuldades e percalços sofridos e de posse de seus parcos salários, estudam e se qualificam, mesmo que por conta própria, merecem uma contrapartida do Estado, que deve reconhecer seus esforços e compensá-los de alguma forma, seja pecuniária, seja de promoção, de forma que até mesmo influenciem seus pares a fazer o mesmo, para servirem à sociedade de forma mais eficaz, eficiente e efetiva”, afirmou o deputado Sargento Portugal na Indicação enviada ao ministro Flávio Dino, com sugestão para retomada do Pronasci.
