Em mensagem aos usuários, Telegram diz que PL das fake news acaba com liberdade de expressão
O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram enviou aos seus usuários, na tarde desta terça-feira (09/05), um texto em que critica o chamado projeto de lei das Fake News (PL 2.630/2020), em discussão no Congresso Nacional.
O movimento ocorre uma semana após o governo Lula sofrer derrota e precisar apoiar retirada de pauta do texto em sessão plenária da Câmara dos Deputados, para não correr o risco de a proposta ser derrubada em votação aberta na casa legislativa.
Na mensagem disparada aos usuários, o Telegram disse que o projeto, uma vez aprovado, implicará em “censura” e “irá acabar com a liberdade de expressão” no país. A empresa alega que o texto “matará a internet moderna” se entrar em vigor com última versão protocolada pelo relator, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2639/2929, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos”, diz a mensagem.
“Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, prossegue o Telegram.
A plataforma diz que a nova versão do projeto de lei “permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera ‘inaceitáveis’ e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial”.
Na mensagem disparada aos usuários, o Telegram diz que o texto “transfere poderes judiciais aos aplicativos”, tornando as plataroformas digitais “responsáveis por decidir qual conteúdo é ‘ilegal’ em vez dos tribunais – e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal”.
“Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco”, sustenta a plataforma.
