Flávio Dino apresenta medidas e diz que redes sociais podem ser banidas
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (12/04) a edição de uma portaria que estabelece normas para exclusão de conteúdos nas redes sociais que estimulem a violência em escolas e contra estudantes. A iniciativa emergencial do governo Lula acontece após diversos casos de ataques em escolas, incentivados e divulgados indevidamente nas plataformas de redes sociais.
“Temos dois caminhos que vamos adotar concomitantemente. De um lado, sanções administrativas que podem chegar a suspensão da atividade da empresa, caso de retirada do ar até que adote a providência, e poderia chegar ao banimento, mas é uma medida muito extremada. E, ao mesmo tempo, acionar o Ministério Público”, comentou o ministro ao indicar ações que o governo irá tomar.
Entre as medidas presentes na portaria está a determinação de que as empresas terão que compartilhar dados com delegados de polícia que presidem inquéritos sobre violência ou ataques a escolas, para que seja possível identificar quem são os usuários e o seu terminal de conexão com a internet. As redes sociais também serão obrigadas a impedir a criação de novos perfis de usuários já identificados como propagadores de ódio e violência. As plataformas de redes sociais poderão ser multadas ou até mesmo terem seu funcionamento suspenso no Brasil caso não façam uma efetiva regulação de postagens de conteúdos relativos à violência no ambiente escolar.
“Estamos vendo que há uma situação emergencial, que tem gerado uma epidemia de ataques e de ameaça de ataques, assim como de difusão de pânico nas famílias e comunidades escolares. Temos um fenômeno social profundo de violência, que foi estimulado durante anos pelas redes sociais. Precisamos de fato chegar à raiz desse problema, aos pilares que sustentam essa cultura de ódio e da violência nas escolas. Estamos, com essa portaria, buscando acabar com esse macabro mercado da morte”, disse o ministro.
Todas medidas anunciadas pelo ministro, de órgãos que estão na esfera do Ministério da Justiça, são de natureza administrativa e, segundo ele, têm amparo no Código de Defesa do Consumidor, em outras leis e na Constituição Federal. O governo federal também está criando um canal exclusivo para receber informações e denúncias anônimas sobre ameaças a escolas ou a estudantes.
“Como pai, como ministro, e falando em nome do governo do presidente Lula, quero dizer às famílias que estamos plenamente mobilizados. Quero dizer que as polícias, seja na esfera federal, seja na estadual, estão se mobilizando cada vez mais, todos os dias, para combatermos esses ataques. Todos nós temos motivos para estarmos aflitos e inquietos, mas as providências de segurança pública estão sendo tomadas e intensificadas, agora ainda mais com as medidas que estamos anunciando”, afirmou o ministro Flávio Dino.
