Líder do PL diz que vai recorrer ao STF por comando de comissões
O líder do PL, senador Carlos Portinho, anunciou nesta quinta-feira (09/03) que o Bloco Vanguarda, formado por PL, PP, Republicanos e Novo, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a exclusão da oposição das presidências das comissões permanentes da Casa. Os 13 colegiados já instalados serão comandados por senadores dos blocos Democracia e Resistência Democrática.
Em entrevista, Portinho disse que durante os últimos dias integrantes do bloco – formado por PL, PP, Novo e Republicanos – buscaram o entendimento no sentido de que fosse respeitado o princípio constitucional da proporcionalidade, mas as definições que se concretizaram, segundo ele, acabaram violando o entendimento. O Vanguarda é o terceiro maior bloco da Casa, com 23 senadores.
“Na ausência do consenso, como há uma violação de uma questão constitucional isso tem que ser discutido em foro apropriado. Até porque isso vale para hoje e vale para o futuro. A gente precisa saber se na próxima eleição essa prática, que na minha opinião não é positiva para o funcionamento do Senado, ela vai ser estabelecida definitivamente ou não. Ou seja, se a gente não vai ter mais o princípio da proporcionalidade ou se a gente vai ter alguma proporcionalidade dentro do possível, como diz a lei, o que significa a participação de alguns dos partidos do outro bloco na presidência das comissões”, disse o senador Portinho ao sair de uma reunião de líderes.
Na última quarta-feira (08/03), 13 das 14 comissões permanentes elegeram seus presidentes. Como já previsto, a comissão mais importante, a de Constituição e Justiça, ficou com o senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá. PSD e MDB foram os partidos que mais tiveram indicações: 3 comissões cada: PT com duas, assim como o União Brasil. As outras ficaram com Podemos, PDT e PSB.
Por conta da situação com as escolhas dos presidentes, os senadores do PL, PP, Republicanos e Novo se abstiveram de participar das votações na quarta-feira. Uma das explicações para não fosse contemplado o bloco Vanguarda na escolha das comissões foi o apoio à candidatura de Rogério Marinho à presidência da Casa na disputa com Rodrigo Pacheco.
Na reunião de líderes desta quinta-feira (09/03), o senador Carlos Portinho chegou a propor a criação de mais três comissões para que a bancada pudesse ser contemplada. A ideia seria desmembrar, por exemplo, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Outra possibilidade seria dar para a oposição a vice-presidência de alguma comissão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que iria avaliar a questão.
