Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27/11) que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro.
Lula também anunciou o nome do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). Gonet ocupará o lugar deixado por Augusto Aras em setembro deste ano.
Os nomes ainda precisam passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Não há data para que esse processo comece. O Congresso Nacional entra em recesso de fim de ano em menos de 1 mês. É possível que a posse fique para 2024.
O anúncio encerra um período de 2 meses de espera pela decisão do presidente. Foram 58 dias desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber e 62 dias desde o final do mandato de Aras na Procuradoria. Desde então, o cargo vinha sendo ocupado de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Lula havia sugerido que indicaria Dino e Gonet em jantar com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na última quinta-feira (23/11). Ao longo do fim de semana, a expectativa de que a indicação saísse logo nesta segunda cresceu.
Na manhã desta segunda-feira (27/11), o presidente chamou tanto Dino quanto Gonet para comunicar sua decisão antes do anúncio oficial.
