Lula diz que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”

O presidente Lula disse que o seu governo “não vai fazer ajuste (fiscal) em cima dos pobres” e criticou a possibilidade de cortes nos gastos obrigatórios em saúde e educação.

As declarações de Lula foram dadas em resposta ao questionamento feito pela CNN sobre a possibilidade de cortes reais nos gastos do governo e a eventual desvinculação de investimentos na saúde e na educação como parte de um esforço para atingir a meta de déficit fiscal zero.

“Vou dizer alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo, são os mesmos que foram pro Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais. São os mesmos. E que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração (dos impostos sobre as folhas de pagamento) e não quiseram fazer”, respondeu o presidente.

Lula afirmou ainda que o governo tem conseguido vitórias em sua agenda econômica e que não será necessário fazer cortes na saúde ou na educação.

“Nós já fizemos o que ninguém esperava que seria feito. Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, já aprovamos a reforma tributária… Nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social. Isso tá garantido”, disse ele.

Ele também rebateu a ideia defendida por alguns setores de possibilidade de mudanças nos gastos em educação e saúde.

“Achar que nós temos que piorar a saúde, que nós temos que piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. O povo pobre não participava do orçamento”, afirmou.

Segundo o presidente, os mais pobres sempre foram os primeiros a sofrer com decisões orçamentárias e políticas.

“Se não tem dinheiro (no orçamento), vamos deixar o pobre para lá. Você não tem dinheiro… Não, deixa o pobre pra lá. Não, isso não é possível. Eu quero acabar com a pobreza neste país. Eu quero criar um país de classe média baixa, onde todas as pessoas possam trabalhar e estudar, comer, almoçar, e ainda passear com a sua família”, conclui Lula.

Lula diz que compensação pela desoneração da folha não é mais problema do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (15) em Puglia, na Itália, que encontrar uma solução para compensar as perdas de receita com a prorrogação das medidas de desoneração da folha de pagamento “não é mais problema do governo”.

As declarações de Lula foram dadas depois de a CNN questionar a possibilidade de o governo cortar despesas para atingir o equilíbrio fiscal.

“Os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração para 17 grupos empresariais. São os mesmos. E que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, disse o presidente, que foi à Europa para participar de conversas após a cúpula do G7.

“Eu disse para o Haddad: isso não é problema mais do governo. O problema agora é deles. A decisão da Suprema Corte diz que dentro de 45 dias, se não tiver o acordo, está válido o meu veto. Aí não terá a desoneração. Então, agora os empresários que se reúnam, discutam e apresentem para o ministro da Fazenda uma proposta de compensação”, afirmou ele.

O presidente se referia ao veto dele à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores diferentes da economia, que foi derrubado pelo Congresso Nacional.

Depois da derrubada do veto, o governo chegou a um acordo com os congressistas, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo para que uma alternativa de arrecadação fosse apresentada para garantir que o governo não perdesse receitas.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda apresentou a medida provisória do PIS/Cofins, que visava compensar a perda de receita.

A medida provisória propunha que créditos tributários e de contribuição da seguridade social fossem utilizados para tanto, reduzindo seu uso, por parte de setores econômicos, para pagamentos que não o do PIS e do Cofins.

A medida provocou reações de setores econômicos, que acusaram o governo de falta de diálogo, despreocupação com redução de despesas e aumento da insegurança jurídica.

Por fim, o Congresso resolveu devolver parte da MP, no que foi considerada uma derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua luta para atingir o déficit fiscal zero este ano.

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Fonte: CNN