O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse na última quarta-feira (01º/03), em Genebra, na Suíça, que o Brasil tem a missão de reconstruir sua imagem como um país capaz de contribuir para a promoção e a proteção dos direitos humanos. No terceiro dia da comitiva brasileira na Suíça, Silvio Almeida descreveu as principais pautas que precisam avançar nos próximos anos no país e voltou a defender a necessidade da instituição de políticas nacionais de Direitos Humanos e de Empresas e Direitos Humanos.
Os integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participaram de evento com representantes de diversos países que ouviram os representantes brasileiros falarem sobre a nova política de direitos humanos do Brasil. Eles também se reuniram com representantes de organizações não-governamentais e tiveram encontros bilaterais com Michael Mc Eachrane, membro e relator do Fórum Permanente de Afrodescendentes, e com Clément Nyaletsossi Voule, relator especial sobre direitos de liberdade de reunião e associação.
“Queremos retomar uma relação construtiva com os sistemas internacionais, em benefício das prioridades domésticas. Como sabem, o Brasil é candidato a assento no Conselho de Direitos Humanos, mandato 2024-2026. Esperamos, caso eleitos, contribuir para a consolidação de um sistema internacional que efetivamente responda às necessidades das populações de nossos países, particularmente no Sul Global”, disse o ministro.
De acordo com o titular do MDHC, é preciso fortalecer uma “perspectiva integral dos direitos humanos”. “Não há combate à violência policial sem políticas sociais. Não há realização do direito à saúde sem garantias de não discriminação a grupos em situação de vulnerabilidade. Não há direito a um meio ambiente sadio sem uma perspectiva sustentável do direito ao desenvolvimento. Não há combate ao racismo, particularmente no Brasil, sem acesso à justiça, combate à pobreza e liberdade religiosa”, afirmou.
O ministro detalhou os principais desafios encontrados no ministério e enfatizou as atuações do governo brasileiro até o momento nos temas do combate ao trabalho escravo, à tortura, na proteção dos direitos da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, das crianças e dos adolescentes, direito ao trabalho, à memória e à verdade. “As empresas internacionais que atuam no Brasil também são responsáveis pelas pequenas tragédias do dia a dia. Precisamos estabelecer uma Política Nacional de Empresas e Direitos Humanos para alinhamento com as melhores práticas de internacionais em direitos humanos”, disse. Segundo ele, essa é uma das questões mais importantes do MDHC pois permitirá um diálogo com a política econômica brasileira.
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Foto: Ruy Conde/MDHC
