Ministro demonstra apoio às pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária
A reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira (02/05) marcou a primeira visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Fávaro, ao grupo. O ministro afirmou ter postura idêntica à bancada acerca dos temas principais do setor e ressaltou que as invasões de terras Brasil afora devem ser reprimidas.
Foram abordadas, ainda, na reunião, questões referentes ao Plano Safra 2023/2024, a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, que por meio da Medida Provisória 1154/2023, retirou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do MAPA e levou para o Ministério de Desenvolvimento Agrária (MDA), por exemplo, e as restrições impostas pela União Europeia aos produtos brasileiros que possam ser oriundos de desmatamento.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o ministro Carlos Fávaro e o ministério da Agricultura, são os principais interlocutores da bancada com o Governo Federal e, por conta disso, avaliou que as ponderações feitas por Fávaro trazem tranquilidade para o diálogo.
Lupion ressaltou que o papel da Frente sempre foi de unir e construir pontes para que o setor agropecuário alcançasse, cada vez mais, resultados positivos para o País e que dessa vez não será diferente. Para ele, a vinda do ministro mostra a boa vontade e o entrosamento com o segmento.
“Nós ouvimos o ministro defender o direito de propriedade, defender a volta da Conab para o MAPA e outros temas muito relevantes. Mas o mais importante, ouvimos do ministro que as pautas prioritárias serão defendidas pelo Ministério”.
Para o ministro Carlos Fávaro, é fundamental a união de todo o setor para o desenvolvimento do agro brasileiro. Segundo ele, o agro é fruto do conjunto da sociedade e deve contar, inclusive, com o monitoramento permanente da FPA. “Ninguém pode estar acima dos interesses do setor agropecuário. Governos e ministros passam, mas o segmento seguirá sendo a mola propulsora da economia do Brasil”, disse.
Em relação aos temas considerados prioritários da bancada, o ministro assegurou que é a favor da aprovação do Projeto de Lei dos Pesticidas e corrobora com a postura da FPA acerca da demarcação de terras indígenas. Fávaro esclareceu que, enquanto senador, já detinha as mesmas opiniões e que segue com a mesma perspectiva.
“A questão dos pesticidas é de modernização de moléculas. É muito claro que ninguém aprovará algo que não tenha passado pelo crivo do Ibama ou da Anvisa. Se queremos banir algo, tudo bem, mas que criemos alternativas para o produtor rural”.
Sobre a demarcação de terras indígenas, o ministro da Agricultura enfatizou a necessidade de o país ter segurança jurídica sobre esta questão, até mesmo para a diminuição de conflitos rurais. Fávaro acredita que o discurso construído pela FPA poderá ajudar na construção de um entendimento final, que beneficie ambos os lados.
“O marco temporal tem tudo a ver com a paz no campo. Nesse caso, é fundamental que haja um amplo acordo para que nenhum produtor rural seja penalizado, mas da mesma forma, os povos indígenas não sejam punidos. Nós queremos construir uma solução e precisamos da ajuda da FPA para isso. O meu posicionamento já é de conhecimento do Presidente da República”, completou Fávaro.
A paz no campo citada pelo ministro, foi estendida por ele mesmo quando perguntado a respeito das invasões de terras produtivas em diversas regiões do País. O chefe da Pasta da Agricultura ratificou que os atos são inconcebíveis e criminosos. Ele repudiou, ainda, a relação entre as ocupações com a aceleração de uma reforma agrária.
“Não há nada de errado em fazer reforma agrária, errado é invadir terra e não respeitar a legislação. Se temos que reprimir os atos de invasão do dia 8 de janeiro, temos que reprimir as invasões de terras. Isso é crime e é inaceitável que aconteça”, acentuou.
A ex-ministra e atual senadora, Tereza Cristina (PP-MS), frisou que confia no ministro Carlos Fávaro como articulador do setor e acredita que ele terá papel preponderante na condução das pautas prioritárias dentro do Executivo.
“Além das questões mencionadas pelo ministro, ainda acrescento a necessidade de um Plano Safra robusto e um seguro rural capaz de auxiliar o produtor rural diante de um desastre climático. Não podemos ter retrocessos no setor e, para isso, precisamos também fazer a nossa parte no parlamento”, lembra Tereza.
Plano Safra
Sobre esse assunto, o ministro Carlos Fávaro explicou que o Plano 2023/2024 será ancorado pelo Programa ABC. De acordo com ele, é um prêmio às boas práticas que os produtores já fazem. Ainda assim, Fávaro elencou algumas necessidades para que haja um Plano ainda mais volumoso. “Precisamos de mais recursos disponíveis e um PLN, ainda em 2023, para o Seguro Rural. Estamos ao lado do produtor rural para que todos os problemas que venham a acontecer, possam ser resolvidos com o que tivermos à disposição”.
Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária
