Ministros do G20 chegam a consenso para taxar super-ricos
Os ministros das finanças do Grupo dos Vinte (G20) aprovaram no Rio de Janeiro uma declaração por consenso sobre a necessidade de taxar globalmente os super-ricos com o objetivo de reduzir as desigualdades e financiar a luta contra a pobreza e a pobreza.
“É importante que todos os contribuintes, incluindo as pessoas com grandes patrimônios, contribuam para os impostos que lhes correspondem. A evasão fiscal agressiva por parte das pessoas com patrimônios muito elevados pode sovar o patrimônio dos sistemas fiscais, o que leva um menor eficácia da fiscalidade progressiva”, sinalizou o texto divulgado nesta sexta-feira.
O documento foi aprovado por consenso depois dos dias de reuniões no Rio de Janeiro, pelo G20.
Segundo o coordenador da reunião, o ministro brasileiro da Fazenda, Fernando Haddad, desta vez depois de mais de dois anos, o G20 fez uma declaração de consenso sobre a cooperação para a tributação internacional das grandes fortunas.
Os documentos foram firmados por ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do fórum que reúne as 20 maiores economias do mundo.
“Consideramos esta uma vitória do Brasil e da comunidade internacional depois de vários anos sem um documento de consenso. Em 35 parágrafos incorporamos entendimentos econômicos globais, como trabalhar para sistemas tributários mais transparentes, justos e equitativos, inclusive no que se refere aos super-ricos, que devem contribuir para lograr sociedades mais igualitárias e sustentáveis na medida do seu potencial contributivo”, disse Haddad.
Meio ambiente presente no documento do G20
O documento também expressou intenções para a ampliação do financiamento dos organismos multilaterais para a transição ecológica das forças produtivas, o fortalecimento dos bancos de desenvolvimento multilaterais, o apoio aos países endividados e a promoção de reformas na governança global.
Haddad disse que os responsáveis financeiros do G20 lograram um consenso sobre problemas globais, como a crise da mudança climática. Desde a organização do G20, não foi publicado um comunicado conjunto ou um documento de consenso desde o início de 2022, com o início do conflito na Ucrânia.
Na declaração sobre objetivos positivos, os ministros destacaram que “as desigualdades de riqueza e ingressos estão socavando o crescimento econômico e a coesão social e agravando as vulnerabilidades sociais”.
“Vários países lutam para aplicar políticas fiscais progressivas eficazes para abordar esses problemas. Além disso, a mobilidade internacional das pessoas com patrimônios muito elevados dificulta níveis adequados de gravidade para este grupo específico, o que afeta a progresso fiscal”, assinalou o documento.
O Governo do Brasil colocou a taxa de impostos globais nos super-ricos como uma de suas prioridades da agenda internacional.
Um estudo encomendado pelo governo ao economista Gabriel Zucman indica que 3.300 multimilionários do mundo pagariam o equivalente a 2% de suas riquezas em impostos e seria possível aumentar em até US$ 250 milhões os recursos para projetos multilaterais e nacionais para combater a pobreza e a mudança climática.
Os ministros também acordaram dar o respaldo econômico e técnico à Alianza Global contra a Pobreza que lançou no marco do G20 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio de Janeiro.
Fonte: Monitor Mercantil, com Agência Xinhua
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