Política

Moro também pode ter mandato cassado, e Paraná teria que realizar nova eleição

A cassação do deputado federal paranaense Deltan Dallagnol (Podemos) na última terça-feira (16/05) abriu discussões nos bastidores da política estadual sobre o destino do senador e ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Moro é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pedem a cassação do mandato dele por supostas irregularidades nos gastos de campanha e a prática de caixa 2 nas eleições do ano passado. Caso ele seja cassado, o Paraná poderá ter uma nova eleição para o Senado.

Uma das ações contra Moro no TRE do Paraná é movida pelo Diretório Estadual do PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – e a outra é da federação formada por PT, PV e PC do B. Nos dois casos, a alegação é de “caixa dois” e “abuso de poder econômico” na campanha eleitoral, o que Moro nega.

Na sua ação, o PL pede uma nova eleição, suplementar, para o cargo de senador ainda que no lugar vago assuma, de maneira interina, a chapa majoritária que alcançou a segunda colocação. O partido lançou o então deputado federal Paulo Martins ao Senado em 2022. Moro foi eleito com 33,5% dos votos contra 29,1% de Martins.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do PL corre sob sigilo. No início de novembro de 2022, o TRE-PR abriu prazo para que Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, todos do União Brasil, prestassem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares pelo órgão.

Entre as inconsistências apontadas, estavam o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo, o recebimento de recursos de origem não identificada, a omissão de receitas e gastos eleitorais, doações não incluídas da prestação parcial de contas e doações recebidas após as eleições.

Nesse espaço de tempo entre o pedido de esclarecimentos do TRE-PR e o posicionamento de Moro, o PL-PR protocolou a Aije. A iniciativa da sigla se deu poucos meses depois de o senador ter declarado publicamente apoio à candidatura de reeleição de Bolsonaro, inclusive acompanhado o então candidato em debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial. O ajuizamento da ação teve o aval do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.

Para tentar tirar Moro do Senado, o PL tem usado como precedente político o caso da ex-juíza Selma Arruda nas eleições de 2018, que foi cassada por irregularidades na prestação de contas e cuja vaga foi preenchida pelo terceiro colocado nas eleições ao Senado daquele ano. Selma ficou conhecida como “Moro de saias” por impor duras penas ao grupo político do ex-governador Silval Barbosa – que, hoje, é delator.

Fonte: Bem Paraná

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