Retomada do Fundo Amazônia permite captação de R$ 3,6 bilhões
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) foi reinstalado na última quarta-feira (15/02), retomando o funcionando do fundo, que havia sido paralisado em 2019. Na reunião de reinstalação, decidiu-se concentrar o apoio inicial do Fundo Amazônia para o enfrentamento do desmatamento e à crise humanitária e sanitária indígena, em três eixos: monitoramento e controle; estudos para ordenamento territorial; e apoio às populações indígenas e tradicionais.
Também foi decidido na reunião de reinstalação que se retomará de imediato o processo de análise dos 14 projetos que haviam sido paralisados em razão da dissolução da governança do Fundo Amazônia. O reestabelecimento do fundo foi efetivado por um decreto assinado pelo presidente Lula no primeiro dia de governo.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia tem a atribuição de estabelecer as diretrizes, critérios e focos de atuação, bem como avaliar os resultados obtidos na aplicação dos recursos doados ao Fundo Amazônia. O último encontro do COFA havia ocorrido em novembro de 2018.
Fundo Amazônia – Criado em 2008, o fundo apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Desde sua reabertura, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,6 bilhões em doações. Noruega (R$ 1 bilhão) e Alemanha (R$ 200 milhões) foram os maiores doadores. Somadas as doações atuais com as aplicações já contratadas no edital de 2018, o Fundo Amazônia possui R$ 5,4 bilhões em recursos.
Como gestor, o BNDES é responsável pela captação de recursos junto a doadores, pela análise e contratação, pelo monitoramento dos projetos apoiados, além da prestação de contas. Desde 2009, o fundo já recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank, e 0,5%, da Petrobras. Em dezembro de 2022 o Governo alemão formalizou com o BNDES uma nova doação de EUR 35 milhões, a serem internalizados ao longo de 2023.
