Educação

Servidores federais de educação param em 360 unidades de ensino

Movimento dos servidores da educação entrou em seu quarto dia neste sábado

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na última quarta-feira (03/04).

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

Reivindicações dos servidores

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Governo
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

Comando de greve dos servidores

A greve nacional do SINASEFE começou na última quarta-feira (03/04) e já está movimentando Brasília-DF com atividades de pressão contra o governo federal.

Na própria quarta-feira, foi realizado um ato público do movimento grevista unificado do SINASEFE e da Fasubra. A manifestação contou, principalmente, com servidores da UnB (base do Sintfub) e do IFB (base do Sinasefe Brasília-DF) e cobrou atendimento às pautas da greve em frente ao Ministério da Educação (MEC) e depois em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A greve dos sindicatos de servidores da educação, deflagrada nesta semana, tem como pautas centrais:

Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (EBTT);
Recomposição salarial;
Revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022);
Recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Na próxima semana será realizada a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG), que funcionará na sede do SINASEFE, Brasília, a partir de 08/04.

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Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz / Agência Brasil

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