O Governo de Minas assinou nesta sexta-feira (31/03) o contrato de concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com a empresa italiana INC S.p.A, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG). As melhorias fazem parte das ações estratégicas de infraestrutura definidas pelo governador Romeu Zema para que, nos próximos oito anos, a Região Metropolitana passe por processo de completa transformação na mobilidade urbana.
O Rodoanel proporcionará benefícios diretos para os mineiros, como a diluição do tráfego da RMBH, redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos – tanto para mobilidade urbana quanto para transporte de cargas – e diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana da capital. Outro impacto positivo está na segurança para motoristas e passageiros, com a estimativa de que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano, com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
“Esta conquista marca um momento muito importante para o nosso estado, que vai mudar muito – e para melhor – em direção ao futuro”, disse o governador, após assinar o contrato de concessão do empreendimento. Zema ressaltou como parte dessa transformação justamente as obras de grandes dimensões, caso também da concessão e da ampliação do metrô de Belo Horizonte, e da retomada das obras dos seis hospitais regionais.
O governador mencionou problemas enfrentados pelos mineiros devido ao fluxo de veículos e congestionamentos para se chegar a BH pelo Anel Rodoviário, e estabeleceu um paralelo com a alça metropolitana da maior cidade do Brasil.
“Em São Paulo, que sempre frequentei por questões profissionais e também onde fiz faculdade, vi a transformação nos últimos 20 anos com o Rodoanel, com sua última etapa sendo concluída agora. Eu tenho certeza que o impacto em BH será ainda maior”, projetou.
Para a economia da RMBH, a nova estrutura viária proporcionará um aumento de 7% a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos, crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% no mesmo período, além da geração de até 15 mil empregos diretos e indiretos, expansão e desenvolvimento das cidades próximas ao Rodoanel.
“Uma revolução está sendo promovida que vai impactar diretamente as nossas cidades, trazendo melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento econômico para a RMBH e, acima de tudo, preservando vidas. A população sofre muito com o Anel Rodoviário e os milhares de acidentes que acontecem lá todo ano”, analisou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno.
Traçado e investimentos
O Rodoanel terá 100 quilômetros de malha rodoviária, composto por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e vai passar por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.
O Rodoanel Metropolitano será uma rodovia “classe 0”, o mais alto padrão técnico, com duas faixas por sentido, acostamento ao longo de todo o trecho e canteiro central expandido. A via terá total controle de acessos para evitar o adensamento populacional nas suas margens.
O projeto contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado para a sua implementação e será a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais. O montante é proveniente do Acordo Judicial assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. Na ocasião, o governador homenageou as 272 joias perdidas na tragédia e que serão sempre lembradas, sobretudo em projetos como esse, que tem como missão preservar e proteger vidas.
Além disso, a concessionária deverá investir cerca de R$ 2 bilhões para financiar a implantação, manutenção e operação do Rodoanel. Ao longo do processo, a empresa será responsável pela elaboração de projetos básico e executivo, construção da rodovia, além da sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos. Ao governo estadual, caberá a fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e verificar a qualidade e nível dos serviços oferecidos conforme as demandas e necessidades dos usuários da via.
Neste momento, já a partir da assinatura do contrato, a concessionária começa a trabalhar na elaboração e obtenção do licenciamento ambiental. Nessa etapa, em cumprimento à legislação vigente, o processo prevê a realização de audiência pública e da consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais que passam em raio de até dez quilômetros do traçado.
A expectativa é que as obras tenham início em meados de 2024 e a conclusão das primeiras alças (Oeste e Norte) seja realizada até o sexto ano do contrato.
Inovação
O Rodoanel da RMBH também traz diversas inovações em sua estruturação, como o free flow, no qual a cobrança de pagamento será realizada de forma automática. No lugar de praças de pedágio haverá portais com sensores e câmeras de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) instalados ao longo da via. O sistema vai identificar os eixos dos veículos, emitindo a respectiva cobrança de acordo com a placa dos veículos.
Serão oferecidos descontos para usuários que utilizarem o sistema de TAG, para os mais frequentes e para aqueles que percorrerem longas distâncias, uso integral do trecho.
O contrato também prevê Cláusulas ESG (sigla em inglês que quer dizer Environmental, Social and Governance, que indica critérios ambientais, sociais e de governança), com previsão de obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concessionária.
Fonte: Governo de Minas Gerais
Foto: Gil Leonardi / Imprensa Minas
