Lula anuncia suspensão da dívida do RS por 3 anos

O governo do presidente Lula decidiu que vai suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, período em que a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero. O estado é duramente atingido por fortes chuvas e inundações e contabiliza prejuízos bilionários, além de milhares de desabrigados.

A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho. Municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.

Os detalhes foram anunciados oficialmente na tarde desta segunda-feira (13/05), quando Lula teve uma reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

A proposta prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.

As ações poderão incluir obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo já vinha estudando suspender a cobrança dos juros sobre a dívida do Rio Grande do Sul para evitar que o governo estadual retome os pagamentos devendo um valor ainda maior à União.

A proposta articulada pelo Executivo federal prevê que os valores suspensos serão reincorporados ao saldo devedor, atualizados no período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Hoje, estados e municípios pagam IPCA mais uma taxa real de 4% ao ano.

As mudanças serão encaminhadas por meio de projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

A proposta do Executivo federal é criar um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional.

O Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos poderão fazer uso imediato do gatilho, mas o instrumento poderá eventualmente ser acionado por outros entes, caso haja um novo evento dessa natureza no futuro.

O texto do Executivo estabelece regras para que o ente beneficiado demonstre e dê publicidade à aplicação dos recursos, comprovando a correlação entre o alívio na dívida e as ações desenvolvidas dentro do escopo previsto da calamidade.

O governo estadual ou municipal terá um prazo para apresentar o plano de trabalho ao Ministério da Fazenda. A cada ano, também precisará enviar um relatório comprovando a aplicação das verbas.

Em contrapartida à ajuda, o ente beneficiado não poderá, no período da calamidade, criar ou ampliar despesas correntes sem relação com a calamidade, nem instituir ou ampliar renúncias fiscais fora do plano de ação contra a emergência. Exceções deverão ser justificadas à Fazenda.

Inicialmente, o governo federal planejava suspender a dívida do Rio Grande do Sul durante o período da calamidade. Lula propôs e o Congresso aprovou um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul, com duração até 31 de dezembro de 2024.

Nesse período, o alívio seria de R$ 3,5 bilhões. O período da suspensão, porém, foi ampliado em negociações internas dentro do governo. Como mostrou a Folha de S.Paulo, especialistas já calculam a necessidade de até R$ 100 bilhões para o estado conseguir recuperar sua infraestrutura após os danos causados pelas enchentes.

Lula vai ao Rio Grande do Sul

O presidente Lula anunciou também nesta segunda-feira que estará no Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (15), para anunciar novas medidas do governo federal que permitam que a população do estado comece a repor perdas que tiveram no desastre ambiental ocorrido nos últimos dias. Lula anunciou a viagem em reunião nesta segunda-feira (13) que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de ministros, autoridades e, de forma remota, do governador gaúcho, Eduardo Leite.

Segundo disse Lula, os acertos finais das novas medidas serão definidos em reunião extraordinária convocada para esta terça-feira. O presidente também manifestou sua preocupação com a situação dos abrigos para os desalojados das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.

“Amanhã vamos preparar uma reunião, porque eu estava com a intenção de ir ao Rio Grande do Sul amanhã, mas a pedido do ministro Haddad e do ministro Rui Costa (da Casa Civil), vamos nos preparar porque nesta terça quero anunciar uma série de medidas para as pessoas que são físicas, ou seja, os recursos para que as pessoas que perderam suas coisas recebam recurso da União para começar a repor parte daquilo que perderam”, disse Lula.

O presidente Lula afirmou que o objetivo da reunião desta tarde era mostrar que governo, Congresso e todas as instituições que têm a ver com a governança do país está unida em prol de ajudar no socorro e na recuperação do estado.

“Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado, não teremos problema no Tribunal de Contas da União, não teremos problemas na Suprema Corte, porque tudo será feito de comum acordo parta que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou o presidente.

Leia também: Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

Outras notícias e informações na seção Política do Infoflashbr.

Fonte: Folhapress