A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatinou e aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (06/07), as indicações da Presidência da República aos cargos de embaixadores do Brasil no Irã, no Canadá e na Bulgária. Relatadas respectivamente pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), as indicações seguem agora para votação no Plenário.
O primeiro indicado que teve o nome aprovado foi o diplomata Eduardo Ricardo Gradilone Neto para o cargo de embaixador do Brasil no Irã. O parecer elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário. A condução de Gradilone seguiu para análise do Plenário.
Por considerar um posto sensível da diplomacia brasileira, o senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu que a representação diplomática brasileira em Teerã passe a enviar um relatório bimestral das atividades à CRE. O parlamentar desejou sucesso a Gradilone, caso seja confirmado para a vaga, e defendeu uma atuação conjunta com o Parlamento brasileiro para a desobstrução das relações entre os dois países.
“Isso ocorrerá se usarmos de inteligência. O Irã tem sido um parceiro leal e natural do Brasil e precisamos nos munir de elementos que nos permitam não tomarmos partido em questões que não são nossas. Temos de respeitar seus costumes e torcer, contribuir, mas não interferir. É um posto delicado da nossa diplomacia”, ressaltou o diplomata.
Gradilone considerou complexa a estrutura de poder no Irã, mas disse que procurará ajudar a manter um relacionamento honesto entre as duas nações, bem como estabelecer uma pauta positiva, caso assuma a embaixada. Ele concordou com o posicionamento de Amin e avaliou como fundamental o envolvimento do Parlamento brasileiro nas discussões, em busca de uma pauta positiva.
O indicado adiantou que terá como meta a reativação de um sistema de consultas políticas e econômicas que existia antes da pandemia de covid-19, “já que o Irã segue uma linha de primeira ordem para o Brasil”.
Embaixada no Canadá
A Comissão de Relações Exteriores aprovou a indicação do diplomata Carlos Alberto Franco França para a chefia da embaixada brasileira no Canadá. A indicação do diplomata, que foi ministro das Relações Exteriores no governo de Jair Bolsonaro, foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue agora para votação no Plenário do Senado.
Carlos Alberto Franco França nasceu em 1964 em Goiânia. Fez graduação em Relações Internacionais e em Direito na Universidade de Brasília (UNB) e ingressou no Itamaraty em 1991. Trabalhou nas embaixadas em Washington (EUA), La Paz (Bolívia) e Assunção (Paraguai). Entre 2021 e 2022 foi ministro das Relações Exteriores do governo de Jair Bolsonaro.
Para o diplomata, a existência de 55 acordos bilaterais entre o Brasil e o Canadá demonstra que a relação entre os países é fundamentada em valores comuns, como multilateralismo, meio ambiente e inclusão de populações indígenas. Carlos Alberto ainda explicou que pretende desenvolver temas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, agricultura e energia limpa, energia nuclear e hidrogênio verde. Também afirmou que exercerá atividades em todo o território canadense.
“Pretendo visitar todas as províncias. O Canadá é uma mistura do federalismo americano com o parlamentarismo britânico. Há uma co-soberania das províncias, são mais que entes federados. Tem negociações internas do governo central com as províncias no campo de circulação de mão-de-obra, por exemplo”, explicou o indicado.
Embaixada na Bulgária
Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores, por fim, o nome do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrise da Fontoura para chefiar a Embaixada do Brasil em Sófia, na Bulgária. Sua indicação, que agora segue para a votação no Plenário, contou com o relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Ministro de primeira classe do quadro especial do Itamaraty, Fontoura ingressou no Instituto do Rio Branco em 1979. Serviu em várias missões junto a organismos internacionais, tendo atuado em Londres, Nova York e Montevidéu. Foi embaixador do Brasil em Beirute, no Líbano (2009-2012), e em Zagreb, na Croácia (2016-2020). Com inúmeras condecorações, o diplomata tem cinco livros publicados, o primeiro deles O Brasil e a Questão dos Refugiados, de 1998. Paulo Roberto da Fontoura serve atualmente no consulado-geral do Brasil em Assunção, no Paraguai.
Na sabatina realizada antes da votação, o diplomata chamou atenção para o fato de a Bulgária ter uma baixa carga tributária, a menor da União Europeia, o que pode atrair investidores brasileiros. Fontoura também observou que a Bulgária, que integra a UE, prepara também sua adesão à Zona do Euro para os próximos anos, o que tornará seu regime fiscal ainda mais atrativo. O imposto sobre o rendimento das empresas é fixado em 10% na Bulgária, disse Fontoura. Mas para investimentos na indústria, marcada por alto índice de desemprego, isenção tributária é total. Já em casos de importação de equipamentos acima de 5 milhões de euros, e que gerem ao menos 50 empregos, a isenção fiscal é garantida por dois anos. Além disso, a Bulgária tem um dos custos mais competitivos de força de trabalho na Europa Central e Oriental, informou o diplomata.
“Os investidores brasileiros podem se aproveitar dessas vantagens fiscais na Bulgária, e sua posição de hub para a região dos Balcãs e para toda a União Europeia. Essa é uma diretriz prioritária de nossa atuação em Sófia. A empresa de embalagens industriais Packem, que é de Santa Catarina, já se beneficia desse regime fiscal, pois se instalou em 2022 em Plovdiv, cidade próxima a Sófia”, informou.
O diplomata também chamou atenção para a expressiva recuperação econômica da Bulgária após a pandemia de covid-19. O PIB búlgaro cresceu 7,6% em 2021 e 3,8% em 2022. A taxa de desemprego na Bulgária é de apenas 4,4% da força de trabalho e a dívida pública representa 21,1% do PIB. A Bulgária foi contemplada, no plano de recuperação econômica de 2021-2027 da União Europeia, com 29 bilhões de euros. Mais que o dobro do alocado para o período 2014-2020, que foi de 13,3 bilhões de euros, informou Fontoura.
Fonte: Agência Senado
