Aprovado projeto que cria campanha de prevenção sobre a exposição indevida ao sol
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (08/03), o projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol. A proposta será agora enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3796/04, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo o texto, a campanha deverá ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares.
O objetivo do projeto é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida e implementar medidas para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, bloqueador ou filtro solar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
