Os senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião nesta quarta-feira (08/03), elegeram o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, como presidente do colegiado para o biênio 2023 e 2024. O vice-presidente ainda não foi eleito.
Em entrevista após a sua eleição, o senador Carlos Viana afirmou que irá buscar, junto com os membros do colegiado, ampliar a pesquisa científica e assegurar investimentos neste setor tão importante para o desenvolvimento do nosso Brasil. “Nós temos 661 matérias que estão paradas nesta comissão, no aguardo de decisões. Nosso trabalho está apenas começando. Vamos buscar experiência dos que já passaram por aqui, e também a experiência de cada um dos membros deste colegiado para desenvolvermos a tecnologia e incentivar a pesquisa no Brasil”, disse o senador, que pediu ajuda das universidades para alavancar a pesquisa em todo o país.
O senador Carlos Viana afirmou que pretende encampar a proposta de realizar na Comissão de Ciência e Tecnologia a sabatina dos indicados para a diretoria da Anatel. Hoje, essa sabatina é realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. “Quando vamos falar em capacidade para entender o mundo, para desenvolver novos projetos e tornar o Brasil um País mais moderno, a Comissão de Ciência e Tecnologia é o lugar mais correto. Portanto, vou levar essa defesa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para podermos fazer uma mudança e entrarmos em acordo sobre esse tema, e para realizarmos um novo modo de arguição desses candidatos à diretoria da Anatel”, disse.
Um outro ponto salientado pelo senador Carlos Viana em relação à sua atuação à frente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática é o de buscar ajudar o governo a destravar o orçamento do setor. “Toda vez que se fala em contingenciamento de verbas do Orçamento, ciência e tecnologia são as primeiras áreas a serem infelizmente prejudicadas. Nossa preocupação é estar junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estar junto com a ministra, para oferecer a ela nosso trabalho, oferecer o nosso apoio, para que as universidades tenham financiamento e com isso o desenvolvimento de patentes possa ser cada vez melhor, deste modo tornando o Brasil mais competitivo. Há muito trabalho pela frente”, afirmou o senador do Podemos de Minas Gerais.
Carlos Viana disse ainda que, na sua gestão à frente da comissão, pretende levar para o colegiado uma discussão com o Ministério da Educação, com foco em como a comissão pode ajudar a educação por meio da tecnologia e dos sistemas de aprendizado e de alfabetização. “Nós não podemos nos limitar à visão de que estamos trabalhando apenas sistemas ou desenvolvimento da telecomunicação. Nós precisamos tornar isso mais próximo dos interesses que o País tem hoje. A questão é melhorar a qualidade da alfabetização e isso passa também por ciência e tecnologia. Há computadores para todos os alunos? Há acesso à rede de internet nas escolas? A Anatel tem feito um planejamento e tem cobrado das empresas que trabalham no País? Nós vamos debater esse assunto. A meu ver tecnologia e educação básica são parceiros para um futuro melhor”, completou o senador Carlos Viana.
Durante a sessão para eleição do novo presidente da Comissão, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Rodrigo Cunha (União-AL), ex-presidente da CCT, parabenizaram Viana pela eleição. Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes afirmou que a ciência afeta positivamente todas as áreas do país. Ele defendeu educação, ciência e tecnologia como um tripé que sustenta o desenvolvimento dos países.
Atribuições
A CCT analisa todos os projetos que tratam do desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros assuntos correlatos. Esta comissão também é responsável por aprovar autorizações e a renovação das concessões de serviços de radiodifusão em todo o país.
A Comissão de Ciência e Tecnologia debate as políticas nacionais que tratam de desenvolvimento científico e tecnológico, os acordos de cooperação e inovação internacionais, as questões sobre propriedade intelectual e as atividades nucleares de qualquer natureza.
A comissão é formada por 17 membros titulares e 17 suplentes. As reuniões ordinárias da CCT costumam ser feitas às quartas-feiras, às 11h. O novo presidente, senador Carlos Viana, convocou a próxima reunião do colegiado para a próxima quarta-feira (15/03).
