O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em entrevista ao programa da CNN “Caminhos com Abilio Diniz” desta sexta-feira (19/05), ser favorável à reforma política para reduzir o número de partidos no Brasil.
Ao falar sobre o trabalho que desenvolve para a economia do país – ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet – Alckmin afirma que é bom conviver com pessoas que não possuem pensamento idêntico e que isso acontece até mesmo dentro das legendas.
“O Brasil é o campeão dos partidos, porque é um absurdo ter mais de 20 partidos políticos. Defendo a reforma política, reduzir isso para no máximo 4 ou 5”, disse. “Vai chegar lá. Vai levar um pouquinho mais de tempo, mas a cláusula de desempenho ou barreira, ela vai limitando, o que vai ser muito bom”, complementou.
A Emenda 97 de 2017 determina que só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e da propaganda gratuita de rádio e televisão os partidos que elegerem pelo menos 11 deputados federais em pelo nove unidades federativas.
Também é necessário ter no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições à Câmara dos Deputados, em ao menos nove estados e no Distrito Federal, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles.
Nas eleições de 2022, apenas 12 dos 28 partidos e federações alcançaram a cláusula de desempenho. As outras 16 siglas não deixam de existir, mas não podem receber mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro deste ano. Para evitar isso, as legendas devem se fundir, ser incorporadoras ou participar de federações.
Até 2030, a cláusula de desempenho será reajustada em todas as eleições gerais. Na ocasião, as regras serão: eleger no mínimo 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, ou obter nas eleições para a Câmara Federal, no mínimo, 3% dos votos válidos, também em 15 estados e no DF, com no mínimo 2% dos votos em cada um.
Guerra da Ucrânia
Sobre o conflito no Leste Europeu, Geraldo Alckmin manifesta a necessidade de condenar a Rússia, a agressora no âmbito da guerra da Ucrânia, e, posteriormente, buscar a paz.
“O que o presidente Lula e o chanceler Mauro Vieira têm falado: ‘Primeiro contra o agressor’. Ou seja, a Rússia agrediu a Ucrânia, então é evidente que é [preciso] condenar o agressor. A outra é buscar a paz. Então, o que o presidente Lula tem dito: ‘Olha, o pessoal está lá em guerra, eu não vou me meter nessa guerra. Agora, eu vou trabalhar, de repente, para acabar com a guerra, para promover a paz’”.
“É óbvio que o Brasil é solidário à Ucrânia, que foi o país invadido, e trabalha para poder buscar um acordo entre os contendores. Esse é o objetivo: a promoção da paz”.
A partir disso, Alckmin vê o acordo entre o Mercosul e a União Europeia como de grande importância para a geopolítica, no sentido de mostrar para o mundo as possibilidades de construção de acordos, o aumento de complementaridades econômicas, a abertura de comércio e a queda de barreiras.
