O presidente Lula lançou na manhã desta terça-feira (27/06), o Plano Safra 2023/2024, com foco na produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono. Foi anunciado o valor de R$ 364,22 bilhões para os agricultores, o mais alto já concedido ao setor e um aumento de 27% em relação ao último ciclo, quando ficou em R$ 287,16 bilhões.
Lula afirmou, durante o lançamento do Plano Safra 2023/2024, que o governo vai implementar uma renovada política de assentamento que terá como objetivo estabelecer reserva de terras não produtivas. O presidente também declarou que pretende criar uma lista de terras a serem avaliadas pelo Incra, que serão disponibilizadas a esse programa de assentamento. O presidente disse acreditar que essa iniciativa levará os movimentos de luta pela terra a tomar posse de propriedades rurais sem que seja necessária a invasão.
“Hoje, 27 de junho de 2023. É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2015, com a Dilma Rousseff, eu não tenho medo de dizer a vocês: todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior. Estou convencido disso”, afirmou o presidente Lula, que reafirmou o seu compromisso de governar para todos os brasileiros. “Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou vai fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, enfatizou.
O Plano Safra 2023/2024 empresarial incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Divisão dos recursos
Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos, um aumento de 28% se comparado com o disponibilizado no último ciclo.
Serão R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
Quem se enquadra no Pronamp?
No Plano Safra 2023/2024 houve uma mudança no limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A alteração leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano. O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
