Lula anuncia pacote com 25 ações voltadas para as mulheres

Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (08/03), o presidente Lula, acompanhado das ministras que compõem seu governo, anunciou um pacote com pelo menos 25 ações voltadas às mulheres. Após assinar atos, decretos e projetos de lei que fazem parte do pacote do governo, Lula avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. O presidente da República Lula destacou as 11 ministras do seu governo e classificou o respeito às mulheres como valor inegociável.
“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população”, disse Lula.

Em seu discurso, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que R$ 956 milhões de reais do Orçamento da União serão destinados às medidas previstas no pacote, com políticas públicas transversais entre as pasta. Ao menos 19 ministérios e os três bancos – Banco do Brasil, Caixa e BNDES – participaram da elaboração das políticas.

Na economia, o governo federal indicou a abertura de linhas de crédito do BNDES para empresas pertencentes a mulheres, além de assistência técnica e de qualificação para mais de 20 mil mulheres rurais. O governo também anunciou a construção de mais 40 Casas da Mulher Brasileira por todo o País. A entidade recebe mulheres vítimas de violência doméstica e outras formas de agressão.

Ainda para a proteção das vítimas, o governo Lula prevê a implementação de 270 viaturas da patrulha Maria da Penha e a ampliação das políticas enfrentamento à violência política de gênero e raça.

Na esfera do mercado de trabalho, Lula anunciou recursos para capacitar mais de 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade e a prorrogação da política parental de bolsas para até 180 dias em virtude de parto ou adoção. Outros 100 milhões de reais serão destinados a políticas de inclusão, permanência e ascensão de meninas em ciência, tecnologia e inovação por meio das chamadas públicas do CNPq.

O presidente ainda relembrou ter enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.