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Maduro diz que pode voltar a pagar dívidas da Venezuela com o Brasil

A dívida de quase US$ 682 milhões (R$ 3.558,06 bilhões) que a Venezuela tem com o governo brasileiro foi um dos assuntos da visita do assessor especial da Presidência, embaixador Celso Amorim, com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na última quarta-feira (09/03). Amorim visitou Maduro no Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, em Caracas, no primeiro encontro institucional divulgado entre autoridades dos dois países desde a posse de Lula.

Segundo informações da Agência Estado, Amorim afirmou que há disposição por parte do governo da Venezuela em ressarcir os cofres brasileiros, embora os detalhes sobre o pagamento não tenham feito parte da conversa em Caracas.

“Não sei se é dívida só com o BNDES. Há uma questão de seguro de crédito. Mas não fui com uma missão técnica, fui apenas com dois assessores diretos. Não houve nenhum esboço de negação da dívida e há total disposição de acertar. Não me cabia conversar se vai acertar em uma vez, duas vezes, mas há disposição em reprogramar e ressarcir”, disse Amorim ao Estadão.

O governo da Venezuela tem um total de US$ 682 milhões em pagamentos atrasados de sua dívida com o BNDES, conforme dados atualizados até dezembro de 2022 e disponíveis no site do banco. Dos atrasados, a maior parte, US$ 658 milhões, já foram cobertos pelo FGE, o fundo de garantias do Tesouro Nacional. A Venezuela ainda tem US$ 123 milhões de dólares em parcelas da dívida a vencer.

De acordo com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, também foi conversado com Maduro sobre a realização de eleições no país no ano que vem.

“Falamos de todos os assuntos. Eu não fiquei questionando ele (Maduro), mas ele sabia que eu iria me encontrar com a oposição e não criou nenhuma dificuldade para isso”, afirmou Amorim. “Foi uma visita para ter o contato, mostrar que a gente tem interesse em ter uma relação importante, contribuir com uma retomada, na medida das nossas possibilidades, econômica; conversar sobre estabilidade política e também sobre a democracia. É um processo que já está em curso, o diálogo”, completou o assessor da Presidência.

Em nota enviada ao Estadão, o BNDES afirma que procurará Amorim para “entender como se deram as conversas” com Maduro.

“A atual diretoria do BNDES não foi, até o momento, formalmente informada sobre a disponibilidade de a Venezuela retomar os pagamentos. Entretanto, buscará atuar em conjunto com o governo federal na direção de restabelecer o fluxo de pagamentos dos financiamentos”, afirmou o banco, na nota.

Ainda segundo o banco, “o BNDES não empresta dinheiro a outros países nem financia obras ou projetos em outros países, mas apenas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no País, e a entrada de divisas (mais informações nesta página)”.

BNDES FINANCIOU USINA E METRÔ NO PAÍS
O maior projeto financiado pelo BNDES na Venezuela é a construção da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela empreiteira Andrade Gutierrez. A obra teve um empréstimo de US$ 865 milhões contratado em 2010. Em meio às investigações da Operação Lava Jato, o financiamento foi suspenso. Outro projeto de destaque é construção da Linha 2 do Metrô de Los Teques, a cargo da Odebrecht, que recebeu empréstimo de US$ 862 milhões. Esse financiamento também foi suspenso.

Sobre as obras, pairam suspeitas de corrupção, envolvendo a contratação das construtoras pelo governo venezuelano. Desde que as operações passaram a ser questionadas, o BNDES vem dizendo que seguiu todas as regras para a concessão de financiamento para o comércio exterior. Como as dívidas tinham a garantia do FGE, fundo do Tesouro Nacional, o banco seguiu as condições financeiras definidas pelo governo federal para esse tipo de operação.

No total, o BNDES desembolsou US$ 10,5 bilhões em financiamentos a obras no exterior, em 15 países, desde o fim dos anos 1990. Até dezembro de 2022, o banco recebeu de volta US$ 12,867 bilhões, considerados juros e correção, e já incluindo as indenizações por calotes. Angola foi o país que mais recebeu empréstimos – e já pagou tudo de volta. A Argentina foi o segundo país que mais recebeu – e ainda tem uma parcela final de US$ 29 milhões para quitar. Empreiteira com mais contratos no exterior, a Odebrecht ficou com US$ 7,984 bilhões, 76% do total.

Fonte: Agência Estado

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