O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo de depoimentos sobre a tentativa de golpe de Estado no país.
A decisão libera as oitivas de ex-comandantes das Forças Armadas, ex-ministros de Estado e ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL).
Entre os depoimentos liberados, constam o do general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e o do tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, da Força Aérea Brasileira (FAB). Os dois ex-comandantes confirmaram à Polícia Federal (PF) a pressão do ex-presidente por um golpe de Estado para se manter no poder.
A CNN teve acesso às íntegras de ambos os depoimentos, que falaram à PF na condição de testemunhas.
No contexto da Operação Tempus Veritatis, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) são sigilos, uma decisão importante para as investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. A medida levando à luz os eventos que culminaram na invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, envolvendo as oitivas de figuras importantes como ex-comandantes das Forças Armadas, ex-ministros de Estado e ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL).
Para garantir a transparência das investigações e o acesso à informação pela sociedade, está crucial adaptar a decisão de Moraes. Destalhes sobre as articulações golpistas que se desenrolavam nos bastidores do governo Bolsonaro estão revelados nos depoimentos liberados, incluindo a pressão exercida pelo ex-presidente sobre as Forças Armadas para que estas apoiassem o golpe de Estado. Os depósitos contidos podem conter tanto dados importantes para reconhecer os atribuídos pelos atos de vandalismo e depredação do patrimônio público quanto para elucidar a participação de figuras políticas de alto escalão.
Na sociedade brasileira, a divulgação dos depoimentos causa uma grande expectativa de compreensão das motivações e mecanismos atrás da tentativa de golpe de Estado. A medida de Moraes ajuda na consolidação da democracia brasileira e na penalização dos encarregados deste crime contra a República. É crucial investigar os atos golpistas do 8 de janeiro para assegurar que a justiça seja aplicada e que tais incidentes não se repitam do país.
Segundo eles, Bolsonaro apresentou uma “hipótese de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e outros instrumentos jurídicos como estado de defesa ou estado de sítio” para permanecer no poder, durante esses encontros.
Freire Gomes e Baptista também apontaram como envolvidos na elaboração de um plano golpista o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Enquanto Nogueira agiria como um articulador da minuta do golpe, Torress teria atuado como uma espécie de “tradutor jurídico” para os três comandantes.
A divulgação dos depoimentos promete reverberar no cenário político brasileiro. É provável que o conteúdo das oitivas seja utilizado como munição por diferentes grupos para embasar suas narrativas a respeito dos eventos de 8 de janeiro. O debate sobre a tentativa de golpe deve se acirrar nos próximos meses, à medida que a sociedade digere as informações reveladas pela Operação Tempus Veritatis.
Os dois militares afirmaram, ainda, que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe. O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, no entanto, teria colocado a tropa à disposição de Bolsonaro.
