O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos, em Brasília (Distrito Federal), vítima de múltipla órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libânes.
O jurista nasceu em Minas Gerais, foi escolhido para o STF em 1989 e ficou na Corte até 2007. Ele era muito respeitado por todos os juristas.
Nas redes sociais, Luís Roberto Barroso lamentou a morte de Pertence: “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF”, anotou. “Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa a todos nós.”
O local e horário do velório ainda não foi definido, mas o desejo do jurista era ser velado no STF.
Carreira
Pertence foi conselheiro da OAB, Seção do Distrito Federal, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e Vice-Presidente da OAB (Conselho Federal), de 1977 a 1981. Participou, como representante da OAB, de bancas examinadoras nos concursos públicos de provas e títulos para Juiz Federal dos Territórios (1974/1975); Juiz Substituto do Distrito Federal (1978); Procurador da República (1978/1979); Juiz Federal, em 1982; Juiz Federal, em 1983/1984; presidiu, como Procurador-Geral, a Comissão Examinadora dos concursos para Procurador da República, realizados em 1986 e 1988.
Foi nomeado Procurador-Geral da República, em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi exonerado do cargo de Procurador-Geral da República, por haver tomado posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal, pelo decreto de 20 de junho de 1989 (DOU, 21/6/1989. Seção II).
Participou da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Comissão Afonso Arinos), sendo relator dos textos relativos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e integrante da Comissão de Sistematização Final. Na Assembléia Nacional Constituinte, como convidado, prestou depoimento na Subcomissão de Garantias da Constituição.
Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 4 de maio de 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oscar Corrêa, tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês.
Indicado pelo Supremo Tribunal Federal para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (8 de maio de 1990 a 20 de maio de 1991) e Juiz Efetivo (21 de maio de 1991 a 3 de junho de 1992), assumiu a Vice-Presidência (4 de junho de 1992 a 14 de junho de 1993) e exerceu a Presidência daquele órgão, de 15 de junho de 1993 a 15 de novembro de 1994.
Em 9 de novembro de 1994, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ascendeu à Presidência, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, e foi empossado no cargo em 17 de maio seguinte, nele permanecendo até 20 de maio de 1997.
Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, retornou ao Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto, em 16 de dezembro de 1999, sendo eleito Juiz Efetivo, em sessão de 7 de março de 2001. Em 20 de fevereiro de 2003 foi eleito e tomou posse, pela segunda vez, no cargo de Presidente do TSE.
Aposentou-se no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a pedido, em 17 de agosto de 2007, por decreto de 23 de agosto, publicado no DOU do dia 24/8/2007, Seção 2.
