De acordo com uma pesquisa de opinião feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) com o instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (03/10), 47,3% dos brasileiros são a favor da tese do marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas no Brasil.
No levantamento, 34% dos entrevistados se definiram contra o marco temporal, enquanto 18,7% não souberam opinar.
A pesquisa da CNT/MDA foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro de 2023. Foram ouvidas 2.002 entrevistados, em 136 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O que é o marco temporal?
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas só têm direito de ocupar terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
O parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, utilizou esse critério quando a tese surgiu em 2009, durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
STF derrubou tese e Congresso aprovou projeto
Na semana passada, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar foi de 43 votos favoráveis e 21 contrários.
