Milhares de trabalhadores podem ser beneficiados com o julgamento marcado a próxima quinta-feira (20/04) no Supremo Tribunal Federal, da revisão do FGTS. Os ministros do STF vão decidir sobre a troca do índice de correção monetária do fundo de garantia, atualmente a TR, Taxa Referencial, por outros medidores de inflação. Há nove anos que o caso aguarda uma definição pelo Supremo.
A ação que será julgada foi apresentada pelo Partido Solidariedade. O partido alega que a TR, desde 1999, não acompanha a inflação e apresenta defasagem em relação a outros medidores. Segundo a agremiação, as perdas acumuladas foram de 48,3%, de 1999 a 2013, com prejuízo aos trabalhadores de cerca de R$ 27 bilhões, em 2013.
O andamento de processos sobre a correção do FGTS está suspenso em todo o país, desde 2019, após decisão do relator do caso, o ministro Roberto Barroso.
Para o advogado João Badari, a expectativa é de que o Supremo escolha a aplicação de outro índice, como no julgamento dos precatórios.
O FGTS foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, com a abertura de uma conta na Caixa. Todo mês, os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do salário, além de atualização monetária mensal e juros de 3% ao ano com a aplicação da TR.
