A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (14/02), um recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu e decidiu reduzir sua pena em uma condenação da Operação Lava Jato. A pena, de 8 anos e 10 meses, foi reduzida pelo STJ para 4 anos e 7 meses.
José Dirceu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber cerca de R$ 2 milhões em propina. Atualmente ele está em regime semiaberto.
A redução da pena foi baseada na exclusão do crime de lavagem de dinheiro. Para os ministros do STJ, o recebimento de propina caracterizou somente crime de corrupção. O relator, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que estava seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre corrupção quando julgou o caso do mensalão.
