Zema defende, na Marcha dos Prefeitos, reforma tributária justa para estados e municípios

O principal tema em debate na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta tarde de terça-feira (28/03), é a reforma tributária, e a discussão sobre o assunto contou com a visão de quem está na ponta. Prefeitos, vereadores e demais gestores municipais acompanharam atentamente as apresentações do governo federal e demais especialistas sobre a situação da reforma tributária.

O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, levou para a Marcha a opinião como gestor estadual e defendeu uma reforma tributária que seja justa aos Entes locais. “Os Estados e os Municípios não têm o que temer, pois teremos uma calibragem de recursos. Precisamos de um país que dê mais emprego. Minas Gerais está apoiando a reforma, pois a economia vai crescer muito mais”, apontou o governador.

Zema ainda lembrou da necessidade de uma ampliação nas reformas estruturantes do país. “Nos últimos 40 anos, conseguimos poucas reformas verdadeiras. Uma das poucas foi o plano real; e agora precisamos desse tipo de reforma, que acabe com burocracias e tragam avanços. A reforma tributária é necessária e temos que ter tratamento igual para todos. Somos um país que tem perdido espaço para outros países que são mais simples e mais ágeis. Precisamos de reformas estruturantes”, finalizou.

Capitais
O prefeito de Recife (PE), João Campos, foi o representante das capitais e destacou a importância da reforma tributária para os Municípios. “Uma reforma estruturante no país mexeria na espinha dorsal do funcionamento do país. É um sistema extremamente complexo e que coloca o pobre para pagar mais. Não tem como o Brasil dar certo com uma carga tributária tão alta e tão desigual”, apontou.

“Os Municípios brasileiros precisam estar unidos nessa caminhada. Todos precisam sair fortalecidos dessa construção. Não podemos colocar capital para brigar com Municípios do interior, nós precisamos de paridade. Para uma reforma que dê certo, precisamos dos Municípios fortes e em consequência teremos um Brasil forte. Precisamos de normas claras para que os Municípios não fiquem nas mãos de ninguém”, reforçou Campos.

O prefeito de Recife terminou a participação defendendo que “os Municípios não podem perder seu caráter de fiscalizar, de arrecadar. Temos quase R$ 1 bilhão que arrecadamos de Imposto Sobre Serviços (ISS) por ano em Recife, temos fiscais, arrecadação, e o Município precisa ter autonomia para arrecadar em seu território”, afirmou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende alguns pontos importantes a respeito da Reforma Tributária, sendo eles: cobrança da tributação no destino; reservar a autonomia dos Municípios; evitar perdas aos Municípios; compartilhamento de todas as receitas; maior participação dos Municípios no bolo tributário; fortalecimento dos Impostos sobre o Patrimônio; paridade de representação.

Fonte: site da CNM